TST realizará hoje uma audiência de conciliação com grevistas da estatal

O trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras com fundamento na inexistência de normas coletivas válidas

O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas

Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.

IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61

Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011

Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.

Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.

O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.

Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.

A medida provisória de número 545 foi assinada na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional

O empregado trabalhou na empresa como porteiro entre 2003 e 2009.

O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.

É importante ressaltar que nenhuma empresa está obrigada a usar o ponto eletrônico, podendo optar pelo registro manual ou mecânico

O leading case foi julgado esta semana pela Corte.

Resolução CFM nº 1.976/2011 - DOU 1 de 29.09.2011

Até ontem, porém, a assessoria da presidência ainda não se posicionara a este respeito.

É fato que pessoas mais jovens são importantes para oxigenar as empresas.

Esse entendimento foi mantido pela Turma, em decorrência da existência de fortes indícios de conduta antissindical, por parte da empresa.