Os números levantados pela CNI mostram que o governo mineiro incluiu 239 itens apenas no ano de 2009

Para evitar que os créditos presumidos concedidos neste ano percam a validade, a instrução normativa estabeleceu que a regulamentação é retroativa a 1º de janeiro.

Ato do Congresso Nacional nº 20/2011 - DOU 1 de 18.05.2011

A mobilização faz parte da nova formatação do programa Sebraetec, lançado neste ano.

Sistemas de gestão sem a capacidade tecnológica também contribuem para o cenário desfavorável

O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 25 de maio, com correção de 42,46%, referente à variação da taxa Selic.

É utilizado, também, pelo Programa do Seguro-Desemprego, para a conferência de dados referentes às relações de emprego.

Segundo a empresa, a norma coletiva previa que o intervalo que a professora fazia após quatro horas de trabalho caracterizava a quebra do serviço prestado em horas-aula consecutiva.

Esta foi a primeira vez que o conselho se posicionou sobre a incidência das contribuições nesse tipo de operação.

A intenção é proteger vítima de adulteração

Segundo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, reforma deve ter início com a desoneração da folha de pagamentos

Ideia é mudar a base de tributação para o faturamento da empresa.

De todos os lados que examinamos, a contabilidade, utilizada como deve ser, é fonte de lucro, e não de custo.

Ministro adotou rito simplificado para julgar a Adin, o que deve atrasar a decisão do caso em mais duas semanas

A Fazenda Nacional recorria de entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que foi confirmado pelo STJ.

A administradora de consórcios argumentou que a parcela intitulada Top Premium tem caráter indenizatório e, por isso, não deveria entrar no cálculo de outros direitos trabalhistas devidos ao empregado

A ação monitória visa à satisfação de créditos materializados em documentos aos quais a lei não confere a eficácia de títulos executivos.

Para evitar manobras de evasão fiscal em supostos empréstimos que, na realidade, tinham características de capitalização, a Receita já estabelecia desde junho do ano passado limites objetivos para que houvesse dedução de juros em operações de em

Maior emissão por grandes companhias e pouca cultura digital são razões

A apresentação deve ser efetuada através de aplicativo disponível na internet no endereço .