Trata-se de um lote multiexercício, com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.

Em relação aos valores, o balanço aponta que o total consolidado nas modalidades dos parcelamentos do programa foi de R$ 174 bilhões.

O texto também aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do microempreendedor individual.

A partir de 31 de dezembro, não será permitido acesso ao Conectividade Social com o uso dos certificados em disquete

Para muitos profissionais liberais, que pagam eles próprios a contribuição ao INSS, a pergunta é: vale a pena pagar o INSS pelo teto?

Por se tratar de texto substitutivo, a matéria terá que passar ainda por votação suplementar na CAS.

Foi o que decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, em reunião ocorrida na última sexta-feira (30/9) em Florianópolis.

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada.

É neste setor que se encontra o maior número de trabalhadores terceirizados.

Cada usuário tem uma cesta de serviços adequada ao perfil, permitindo realizar transações eletrônicas no canal.

Para compensar atraso na entrega de 147 milhões de correspondências, funcionários trabalharão nos finais de semana

A ação da Receita abrange toda a região norte do país, exceto o estado do Tocantins.

Resolução 1.360 CFC

Em cerca de 250 páginas, o conjunto de normas do IFRS para as pequenas e médias empresas tem um décimo do tamanho das regras completas e já foi adotado em cerca de 80 países.

O direito precisa se adequar à nova realidade do trabalho

Segundo o relator, a utilização de ação de conhecimento declaratória é inadequada para este fim

A Federação dos Contadores Europeus acredita, também, que a normas de auditoria fornecem uma resposta proporcional às necessidades específicas das EPMs e FAPMPs.

Em fevereiro de 2000, Sperb foi convocado como dentista para a prestação de serviço militar inicial sob a forma de estágio de adaptação e serviço.

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) as mudanças realizadas no layout do portal e-CAC.

A expectativa é de que a medida agilize os trabalhos de julgadores e advogados.