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Entenda como funciona o evento S-1270 (Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários) nos próximos tópicos.
O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 179 a 186/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, conforme segue:
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União para reformar uma sentença que reconheceu a não incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ...
Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial.
Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais
No final de setembro, a Receita Federal realizou o pagamento do quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda 2021
Com o avanço da tecnologia, a globalização das informações e o aumento considerável das compras online durante a pandemia, além de facilitar a comunicação em qualquer parte do mundo em tempo real, a tecnologia facilita também o comércio em escala global.
Segundo o texto, o imposto sobre o óleo diesel, o etanol hidratado e a gasolina terá um valor fixo
Encontra-se disponível para download a versão 5.0.2 do programa da EFD Contribuições
Neste mês outubro a Caixa Econômica Federal liberou mais uma rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)...
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS
A decisão, unânime, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1293453, com repercussão geral (Tema 1.130), julgado na sessão virtual encerrada em 8/10.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19
A empresa do ramo educacional e tradicional na capital mineira encontra-se em processo de recuperação judicial.
Normas Regulamentadoras – Segurança e Saúde no Trabalho
Em 14 de setembro, o Supremo enfrentou um tema de suma importância à classe contábil: a possibilidade - ou não - de uma lei estadual atribuir responsabilidade solidária ao contabilista pelo pagamento de obrigações tributárias de seus clientes.
A demissão por justa causa nem sempre está atrelada a questões extremas ou absurdas, apesar de carregar esse estereótipo no mercado de trabalho.
Sendo MEI é possível conseguir linhas de créditos exclusivas para a empresa, com o uso do CNPJ.
Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa.
O regime de tributação simplifica o pagamento de impostos por pequenas empresas