Um dos campeões em arrecadação, o imposto foi ganhando destaque ao longo do tempo. De janeiro a junho deste ano, representa 30,22% do total de impostos arrecadados pela União

O motivo para abrir uma empresa e começar um negócio pode variar. Seja por sonho, opção ou necessidade, ter que enfrentar os desafios do empreendedorismo no Brasil se tornou realidade para milhares de novos empresários. Neste cenário, muitos desconhecem seus direitos e deveres.

As PMEs (Pequenas e Médias Empresas) estão em risco iminente de ataques cibernéticos, você sabia? Pois é, podemos afirmar isso sem exageros. Mas fique tranquilo, vamos esclarecer o que está acontecendo e, também, apresentar soluções. Confira!

A facilidade de uso da ferramenta os aproxima dela como se a mesma pudesse dar a eles o real controle das atividades em termos de sua rentabilidade financeira.

A empresa foi condenada também por praticar assédio moral e por não fornecer equipamentos de segurança.

Entenda tudo sobre o RPS e como este pode ajudar empresários em momentos de emergência.

Cruzamento automatizado passou a ser utilizado para detectar possíveis incoerências com o objetivo de detectar fraudes.

Instruções normativas e projetos de lei impõem adaptações na atividade

A Caixa Econômica Federal concederá empréstimos para microempreendedores individuais de baixa renda, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

Até agora 40 instituições financeiras estão habilitadas para operar o FGI PEAC, que terá vigência até dezembro de 2023

Decisão que permite dedução do IR, considerada inédita na Corte, teve placar apertado: 3 a 2 votos a favor do contribuinte.

Economia anual estimada é de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos com digitalização nos últimos três anos e meio, além de redução de gastos com pessoal

Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais

O gerente de uma empresa de turismo de Aparecida de Goiânia (GO) obteve na Justiça do Trabalho a conversão do seu pedido de demissão em rescisão indireta após ficar comprovado que a empresa não realizava o recolhimento mensal do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O cronograma de implantação do sistema eSocial para o grupo 4, formado por órgãos públicos, organizações internacionais e outras Instituições Extraterritoriais, em relação às fases 3 (Folha de Pagamento) e 4 (SST-Saúde e Segurança do Trabalho), por meio da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022 – DOU 20/04/2022, que altera a Portaria Conjunta SPORT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021.

Desde 2010, a Receita Federal, gradativamente, está ampliando os serviços oferecidos ao contribuinte em seu Portal, o eCAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), dispensando, assim, a necessidade do comparecimento em uma Unidade de Atendimento. Desta forma, facilitando a vida dos cidadãos.

Na ausência de regulamentação de prazo para liberação do crédito acumulado, prevalece o Artigo 33 da Lei 10.177/98, que regula o processo administrativo fiscal estadual, onde é estabelecido o prazo máximo de 120 dias para decisão de processos.

Estão valendo desde esta terça-feira, 16/08,  novas regras relativas ao teletrabalho, na forma da Lei 14.437/22, que abrange diferentes obrigações e direitos trabalhistas para períodos de calamidade pública.

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 12/8/22, portaria RFB nº 208,  de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de créditos tributários no âmbito da Receita Federal.