Mais de 10 mil profissionais devem realizar prova de avaliação de conhecimento em março para obter registro e poder atuar na área.

Desse total, 77.171 foram deferidos e já estão nesse regime especial de tributação.

O que faltou foi a denominação do cargo que ele desempenhava na empresa e isso não desatende as exigências da Orientação Jurisprudencial 373 da SDI-1 e do artigo 654, § 1º. do Código Civil.

Este ano não será mais permitida a entrega via formulários.

Negociações estão sujeitas ao pagamento de IR, mas há isenções para negócios no valor de até R$ 35 mil; doações são isentas

A obrigação foi imposta pela Medida Provisória (MP) nº 507, em vigor desde outubro de 2010.

Portaria SIT nº 201/2011

Isenções, deduções e restituições que existem na legislação podem ser utilizadas e ajudar os contribuintes a diminuir o peso da carga tributária

A última manifestação dos bancários foi no dia 21 de janeiro, pela região central da cidade de São Paulo.

Como a divulgação do retorno do exame ocorreu no segundo semestre de 2010, houve pouco tempo hábil para as instituições de ensino organizar suas agendas.

É a denominada concausa, ou seja, causa que concorre com outra para a produção do seu efeito.

. Por isso, não há ilegalidade na continuidade da prestação de serviços de empregado público aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social em sociedade de economia mista.

. Para ingressar no programa, é necessário acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Neste ano, entrega do documento só poderá ser feita de forma eletrônica; prazo inicia no dia primeiro de março

Autarquia começa a realizar inspeção preventiva da profissão neste ano. Rodízio de firmas volta em 2012.

Trata-se da Ação Ordinária nº 2008.34.00.029276-8, e da Ação Ordinária nº 2007.34.00.013660-2

A medida integra o conjunto de ações anunciadas pelo governo em dezembro para incentivar financiamento de longo prazo pelo setor privado.

Câmara analisa proposta para que trabalhador possa resgatar até 40% do saldo do fundo para pagar débitos

O colegiado deverá uniformizar a jurisprudência do TST, uma vez que existem decisões divergentes entre as Turmas sobre a matéria.

Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional