Os funcionários que ganharem acima de cinco salários mínimo também poderão receber o vale-esporte.

Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período

Nova regra começou em julho/10, beneficiando a quem recebe valor alto após ação judicial

A empresa, uma construtora, recorreu da decisão sustentando que a sua atividade preponderante é a construção civil pesada e, por essa razão, não se aplicam ao caso os instrumentos normativos apresentados pelo reclamante.

Trata-se de ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho.

O intenso volume de acessos ao link da Receita Federal (www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional) tem congestionado o sistema, principalmente em horário comercial.

A Receita obriga o uso de certificado digital no caso de apresentação do DCP relativo a fatos geradores ocorridos a partir do trimestre abril a junho de 2010

A recomendação é a melhor forma de contratar um profissional ou uma empresa para fazer este tipo de serviço.

Antes só era possível acessar essas informações utilizando o certificado digital.

Como decidir entre contabilidade própria ou terceirizada

Proposta ainda precisa ser votada por outras comissões e pelo Plenário.

Novo mecanismo teria vantagens para trabalhadores do setor privado que aceitassem adiar aposentadoria

Os intervalos de descanso serão pré-assinalados.

Acreditando que a verba deveria ser incorporada ao seu salário, entrou com reclamação trabalhista e obteve êxito.

A partir de abril, EFD PIS/Cofins estará inclusa no SPED; empresários deverão enviar declaração mensalmente

Para quem tem dúvidas, os gastos com educação devem entrar na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.

Vídeos explicativos sobre as opções de consulta débitos e de retificação de modalidades estão disponíveis na página da Receita.

O ágio é a diferença entre o valor que um comprador de um título paga e o valor nominal do papel.

Medida protege quem precisa dar o documento para comprovar a renda

O primeiro lote será pago em 15 de junho e o segundo, em 15 de julho.