O lote é formado por 511 mil restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,032 bilhão

Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal

Com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos está sendo estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro

Proposição busca preservar a agenda de integridade pública e a continuidade da atividade econômica na construção civil. Conciliação ocorreu no âmbito da ADPF nº 1051

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa

Desde auditoria e controladoria a compliance, cada cargo exige diferentes habilidades, que devem incluir capacidade de adaptação às tecnologias e regulamentações do mercado

Quitação mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional é obrigatória para o microempreendedor individual

Gestão informa que está atuando para solucionar o problema

Projeto facilita acesso ao crédito e inclui medidas voltadas a sustentabilidade e renegociação de dívidas

Em todo território nacional, comercializar Bitcoins e outras criptomoedas é perfeitamente legal, desde que obedeça às leis do país. Hoje vamos falar sobre algumas dessas diretrizes para os contadores.

INSS oferece três opções de alíquotas diferenciadas para quem é do Lar

Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.

O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.

A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes

Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo

Documento deve ser apresentado ao INSS a cada três meses

Segurado precisa arcar com a contribuição previdenciária de forma integral

A utilização deste período ocorrerá mediante a averbação do tempo de contribuição ou tempo de serviço prestado no exterior, a fim de requerer um benefício previdenciário

Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.

Com a atualização, serviço é simples e rápido