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Profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre consumo.
Período de transição da Reforma Tributária só termina daqui a 8,5 anos. Especialista questiona simplicidade com projeto de 500 artigos
Pode ser um nicho interessante para empresas de contabilidade
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos
Mudanças facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados
É a sétima queda das taxas desde o início da atual gestão, em 2023
Com sistema nacional, abordagem biopsicossocial será executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar
Secretária especial adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, presidirá a entidade até 2025.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Educadores Financeiros para a Inclusão Social: Democratizando o Conhecimento
Congresso recebeu projeto que regulamenta reforma aprovada em 2023. Regras incluem 'cashback' de imposto, cesta básica sem itens de luxo e desconto para educação e saúde.
Conforme texto apresentado, alguns setores e produtos terão redução, enquanto outros contarão com isenção total.
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização.