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ECD – Escrituração Contábil Digital
A Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês) publicou, em 1º de maio, o Practice Transformation Action Plan – A Roadmap to the Future, que abrange quatro áreas principais voltadas às Firmas de Pequeno e Médio Portes da área contábil
A votação em segundo turno está prevista para esta terça-feira (5), em sessão marcada para as 11 horas
MP 960/2020
Adolfo Sachsida diz que, mesmo com crédito, muitas micro e pequenas empresas vão quebrar
Medida Provisória 959/2020
O mês de maio já está começando e, com ele, uma série de tributos que precisam ser pagos e obrigações acessórias entregues.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020. Simplificações previstas para os eventos de SST permanecem na versão 1.0 Beta do leiaute do novo eSocial.
Todas as agências da Caixa vão abrir 2 horas mais cedo e funcionar das 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando neste horário.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, divulgou que ações de combate à crise já somam R$ 350 bilhões e concessão de crédito aumentou 30%
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador
Com prorrogação do fechamento das agências, segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS
Medida Provisória nº 927/2020
Nota Técnica eSocial 18/2020
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União.
Portaria 10.486/2020
A prorrogação automática já era possível devido à pandemia e, agora, foi ampliada
Instrução Normativa RFB 1.942/2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus.