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A mudança no vale-alimentação possibilitará que os trabalhadores utilizem seus cartões em um número maiores de restaurantes
1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação trabalhista é realizado.
O principal ponto da Proposta de Emenda à Constiutição 110/2019 é a criação de um IVA Dual.
O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online.
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando é acometido por uma doença ocupacional.
Decreto nº 10.854/2021
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
De acordo com o manual da GFIP, a Competência 13 é exclusivamente para prestar informações à Previdência Social.
Os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal e considerados subvenções para investimento poderão deixar de ser computados na determinação do Lucro Real
Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3014, de 04 de novembro de 2021.
A Solução de Consulta COSIT nº 180/2021 esclareceu que a Resolução Normativa CNIg nº 36/2018
A abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), é uma ótima alternativa para os trabalhadores autônomos
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20...
Segurados precisam agendar perícia médica até quinta-feira
O Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal é utilizado para ajudar famílias de baixa renda em suas políticas públicas como inclusão de programas de assistência social e redistribuição de renda.
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova portaria que proíbe as empresas de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no momento da contratação.
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.
Proposta prevê o pagamento para beneficiários do INSS, mas ainda precisa de aprovação