Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI

A Resolução Bacen nº 168/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 01.01.2022, dispõe sobre:

Vamos entender alguns pontos?

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91/2021 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde...

A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de Franca, no interior do estado

Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores

As verbas rescisórias são valores que o trabalhador tem direito a receber quando seu contrato de trabalho chega ao fim

O Portal Dedução traz as principais obrigações acessórias deste mês de dezembro. Vejamos:

A Portaria RFB nº 81/2021 aprovou o sistema Compartilha Receita Federal para permitir que pessoas naturais e jurídicas...

LEI Nº 14.257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins

A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC...

Foi alterado o Anexo Unico do Ato Cotepe/ICMS nº 2/2008 

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018 que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD-

Foi divulgado o Manual de Orientação da DC-e – MODC, versão 1.00, e seus anexos, que disciplina a definição das especificações técnicas e os critérios técnicos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou de entendimento sobre a apresentação de conflitos de competência por empresas em recuperação judicial que têm bens penhorados para pagamento de tributos...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis obteve liminar em ação civil pública movida em face de Gold Life Emergências Ltda. e do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SINPEN/MT)...

A transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho passou a vigorar no último dia 13 de outubro e tem gerado polêmicas sobre a responsabilidade da transmissão

Foram ratificados os Convênios ICMS nºs 194 a 198/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, anistia, dispensa de débitos e parcelamento, conforme segue:

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vem decidindo contra a tributação de “escrow account”...