O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou da cerimônia que sancionou o Projeto de Lei 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria

Além de ser uma oportunidade para conhecer parceiros e investidores, embarcar nesse tipo de viagem pode reduzir os riscos para o negócio ao ajudar na diversificação de mercados

O ISS ou ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um tributo municipal que nos últimos anos tem gerado bastante dúvidas por conta de um ‘vai e vem’ na legislação em relação ao local de cobrança ...

A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho.

A Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na manhã da última quinta-feira (19), alterações na Resolução CFC nº 1.592 de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore).

Benéfica a trabalhadores e empresas, Reforma Trabalhista permitiu mais flexibilização em itens como teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável

O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Crédito será feito para 3,38 bilhões de contribuintes

Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade

A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas ...

De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.

Não sabemos ainda como será o ‘novo normal’, mas no período pré-pandêmico era no refeitório ou no café que um empregado, às vezes sem querer, descobria que recebia um salário diferente de um colega com a mesma função.