Devido às irregularidades, a empresa foi condenada na primeira instância a pagar todo o excesso de jornada como extraordinário, ou seja, a hora mais o adicional.

O Protocolo ICMS 3/2011 NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade

Cooperativas de créditos estão sendo incluídas no sistema de bloqueio on-line

Fisco lembra contribuinte e profissionais da saúde que declarar serviço não usado é crime

O Refis foi criado pela Lei n. 9.964/2000 para permitir o parcelamento de dívidas de empresas com a Secretaria da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Receita também se prepara para por em prática a malha fina das empresas, que vai funcionar nos mesmos moldes da existente para as pessoas físicas.

Cerca de 20% de novos players deverão surgir no mercado nos próximos anos, de acordo com analistas de mercado.

Tanto que o artigo 1o da Lei 9.029/95 proíbe qualquer prática discriminatória para efeito de acesso ou manutenção da relação de emprego.

O Regional determinou, assim, que se excluísse da condenação imposta à empresa o recolhimento do FGTS relativo ao período de afastamento do empregado.

A versão do Conectividade Social que utiliza certificados digitais em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível até 31.12.2011

O inventor não ganha a patente de pronto.

A meta da frente é fazer com que os novos limites entrem em vigor ainda este ano.

Para ajudar aqueles que ainda têm dúvidas quanto à declaração, seguem algumas informações básicas sobre o IR 2011.

O prazo para o pagamento da cota única ou da primeira cota vence no dia 29 de abril.

A Receita espera receber 24 milhões de declarações do Imposto de Renda

A prática, aceita pela Justiça, ainda não é comumente usada pelas empresas.

Isso porque as funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento.

O trabalhador se aposentou em 2008, e o acordo coletivo daquele mesmo ano desobrigou a empresa de manter o plano de saúde para os inativos.

Grande parte das empresas (42,2%) precisa acompanhar a legislação de dois a sete estados.

A primeira providência a ser tomada é determinar quais declarações estão atrasadas.