A avaliação é constituída pelos fatores ambientais, atividades e participação, e funções e estruturas do corpo.

Em sua defesa, o Banco alegou que o advogado foi desligado por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário

A magistrada declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenou a empresa a indenizá-la pelos danos morais sofridos.

O laudo pericial, porém, não lhe foi favorável, ou seja , ele foi sucumbente no objeto da perícia, cabendo-lhe, então, em princípio, o ônus do pagamento do perito.

Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova versão do Sped Contábil (2.2.3)

Estabelece a concessão às empresas de selo e certificado de excelência no cuidado com a saúde do empregado.

No recurso ao STJ, a empresa apontou que remete mercadorias de Goiás para o Mato Grosso com a alíquota de ICMS de 12%.

Segundo levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) a dívida das empresas, no caso de os Estados resolveremm cobrá-las, representa mais de R$ 250 bilhões.

Tribunal definirá situação de contribuintes que obtiveram os créditos quando eles eram legais

O entendimento confirmado na solução da Cosit serve de orientação para fiscais de todo o país.

Atualmente, a Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a Seguridade Social, estabelece tributação de 20% sobre a folha de pagamentos das empresas de transporte.

Decisões estabelecem punições de até 20% sobre o valor da causa

A reclamante era atendente de telemarketing e trabalhou para duas empresas do mesmo grupo econômico.

Para garantir a pensão, o Regional ainda determinou a constituição de capital com essa finalidade.

Neste mês de junho, 147.216 empresas deverão negociar seus débitos.

Conexão virtual das empresas à Caixa, por meio do ICP Brasil, vai agilizar e dar maior segurança aos dados

No lote da malha fina de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 26.344 contribuintes.

Edital Eletrônico do FGTS nº 6/2011 - DOU 3 de 07.06.2011

No sistema unificado de tributação, o pagamento à vista dos débitos é um dos requisitos para que o empresário seja beneficiado pelo programa.

Das 52 medidas da nova política industrial, ministérios aprovaram quatro iniciativas que reduzem impostos para investimentos