A partir do início do próximo ano, o segmento poderá alterar dados ou cancelar registro por meio do Portal do Empreendedor

De acordo com a narrativa do trabalhador, as reclamadas não lhe concediam folgas em dias de feriados.

Nesse sentido decidiu a 5ª Turma do TRT-MG ao dar razão ao recurso de um trabalhador.

Estruturação Contábil é cada vez mais importante para organização e sucesso empresarial

A Receita Federal vai anunciar hoje, durante entrevista coletiva em Brasília

O Anexo 13-A da Norma Regulamentadora (NR) 15 - Atividades e Operações Insalubres

A Receita Federal irá permitir o parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet a partir de 2012

As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal

A Confederação Andina de Fomento (CAF) sinaliza para apoiar fundos das Sociedades de Garantia de Crédito

Depois de apertar o cerco contra os contribuintes pessoa jurídica,

As semanas que antecedem o Natal acendem a solidariedade do brasileiro

Consolidação normativa visou padronização de expressões, reorganização dos assuntos e fundamentação dos dispositivos, de forma a facilitar o trabalho dos operadores do Simples

De acordo com a Receita Federal, quase 570 mil declarações ficaram retidas na malha fina neste ano

Por unanimidade, os conselheiros negaram recurso apresentado pela Fazenda Nacional.

Mas de determinar quais créditos se submetem ao regime da recuperação e quais dela estão excluídos.

A primeira e mais óbvia consequência é o aumento dos níveis de endividamento.

O objetivo do projeto (PLS 465/11) é estimular a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

A Turma reformou a sentença para reconhecer o direito ao pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do TST.

Isso autorizaria o uso da contratação de prestadora de serviços, nos termos da Súmula 331, item III, do TST.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.