Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto

O Índice Nacional de Confiança, da ACSP, saiu de 79 pontos em julho para 83 em agosto

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples

O Governo Federal, com o apoio dos órgãos estaduais e municipais, tem envidado esforços para que o Brasil propicie um ambiente mais favorável para a realização de negócios.

Portaria RFB 4.261/2020

Aumento será menor que o previsto na LDO

O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total

Não são raros os casos em que, em virtude de uma Reclamatória Trabalhista, o empregador seja condenado a retificar uma anotação anterior ou mesmo inserir uma anotação que não consta na CTPS do empregado, tais como a data de admissão ou demissão, o salário maior em função de uma equiparação salarial reconhecido na Justiça ou mesmo a falta de anotação de férias. 

A empresa não é um ser orgânico, não possui sensibilidade, não externa pensamentos ou sentimentos. Sua vontade normalmente está consubstanciada em documentos, tais como procedimentos internos, visão, missão, valores, enfim, normas que buscam orientar e direcionar as ações de seus empregados e prepostos.

Portal Gov.Br já está disponibilizado para o Portal e-CAC

Regulamentação afeta as relações de trabalho, tanto na fase pré-contratual quanto depois de firmado o contrato: uma simples ficha cadastral, por exemplo, passa a se tornar um agrupamento de informações sujeitas à proteção da lei

Por causa da manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf estava suspensa até às 8 horas da manhã desta segunda-feira, dia 31 de agosto, mas o sistema já voltou ao normal.

Mudança foi defendida pela CVM e Bacen

Profissionais contábeis devem estar presentes da homologação da candidatura até depois da votação

Procuradoria Geral Federal (PGF) decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão de medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais, como remessa de correspondência ao devedor para tentativa de conciliação e apresentação a protesto de certidões de dívida ativa.

O valor será depositado na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019

Até que ponto os problemas tributários de uma empresa são mesmo responsabilidade do contador?

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino).