O Sistema eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos, causando uma diminuição do volume de informações até então prestadas pelos declarantes.

É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer

A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil

A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC

O endividamento das empresas cresceu. Com a volta da cobrança dos impostos, os contribuintes precisam pagar no mesmo mês duas vezes o mesmo imposto: o valor que estava suspenso e o do mês corrente

O  governo federal lançou nesta quinta-feira (26) duas novas plataformas que devem consolidar a digitalização de documentos oficiais e atos normativos no âmbito da administração pública.

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na quinta-feira (26), o Comunicado Técnico Geral (CTG) 09 – Relato Integrado.

Dados do Banco Central mostram ainda que o endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro ficou em 48,2% em agosto, ante 47,3% em julho

Consulta pública está aberta para receber contribuições da sociedade até 14 de dezembro

Portaria será publicada na próxima segunda-feira (30); benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem.

Saldo na geração de empregos de outubro representa o quarto mês consecutivo de resultado positivo

Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores

Ato do Congresso Nacional Nº 150 de 2020

Supremo julgou procedente discussão encaminhada por exportadora sobre redução da alíquota do Regime Especial

Decreto nº 10.551/2020

Os profissionais do departamento de escrita fiscal estão tendo de lidar nos últimos anos com um novo controle do ICMS ST. O STF julgou em outubro de 2016 que o contribuinte que pratica um preço de venda menor ao consumidor final do que foi feita a sua base de cálculo do ICMS ST, teria direito a restituição da diferença do imposto. Muitos estados entenderam, porém, que também seria devida a complementação do imposto caso o preço fosse superior a base de cálculo do ICMS ST.

O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (25) projeto que muda a Lei de Falências e Recuperação de Empresas.

Seção Meu CPF foi criada por causa de aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao cadastro

Devido a crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Receita Federal havia informado, em julho, que micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não seriam excluídas do regime especial em 2020.