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Duas medidas serão incluídas no projeto em tramitação no Senado, de acordo com relator e líder do governo, senador Fernando Bezerra
O segundo mês de 2021 registrou a criação de 343.811 empresas no país, um aumento de 27,2% na comparação com igual período de 2020.
Foram prorrogados na sexta-feira (4) os prazos de tramitação das medidas provisórias 1.042/2021 e 1.043/2021. As medidas tratam da reorganização de cargos em comissão e funções de confiança da administração pública federal e da abertura de crédito extraordinário para combate à pandemia. Com a prorrogação, as medidas, editadas em abril, terão como prazo final para a aprovação 25 e 26 de agosto, respectivamente.
Sistema único de registro de recebíveis muda a dinâmica dos pedidos de empréstimos e -- com o tempo --, pode reduzir os spreads
Cidadão que teve seu CPF indevidamente utilizado para receber o Auxílio deve acessar a página na internet do Auxílio Emergencial (www.gov.br/auxilio) para obter orientações e fazer a reclamação online. O serviço também está disponível pelo telefone 121.
Lei Complementar 182/2021
Para o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie, enquanto Brasil dá sinais de recuperação na pandemia, empecilhos continuam a brecar reformas administrativa e tributária
Webinar apresentou iniciativa que simplifica e desburocratiza arcabouço infralegal, publicado no Boletim Mercado de Trabalho do Ipea
A nova regra faz parte de uma série de iniciativas para ampliar a competição no sistema financeiro
A ideia é usar como base o Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), que funcionou no ano passado
Dinheiro pode ser usado para pagar salário, aluguel e compra de máquinas; não pode ser utilizado para pagar lucros e dividendos
O Sebrae preparou um guia para ajudar o empreendedor a ter acesso aos recursos desse programa
O tributarista Lucas Ribeiro orienta: empresários devem começar a se preparar desde já, mesmo sem prazo para a medida ser votada.
Os deputados aprovaram na tarde desta quarta (2) a medida provisória (MP 1028/2021) que simplifica o acesso a créditos bancários durante a pandemia, bem como as condições para renegociação de dívidas. Este texto segue, agora, para o Senado.
Consulta pode ser feita pela internet, no portal e-CAC
A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial
Nova legislação permitirá que startups recebam investimentos de pessoas físicas ou jurídicas, com possível participação no capital social da empresa