O aviso prévio é previsto quando o contrato de trabalho no regime da CLT é encerrado, tanto por iniciativa da empresa quanto do empregado, e pode ser trabalhado ou pago; veja tira dúvidas sobre o assunto.

MP eleva alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para bancos de 20% para 25% até 31 de dezembro para compensar a desoneração do diesel e do gás

Ministro se reuniu com empresário na Fiesp, em São Paulo

Projeto retorna à Câmara

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio

Contribuintes que optaram por prorrogar os tributos do Simples Nacional devem voltar a pagá-los a partir de julho.

Versão 7.0.6 do Programa da ECF

Lote será o maior da história em valor e em número de contribuintes

Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara

A moeda fechou esta terça-feira, 22/06, em baixa de 1,13%, cotado em R$ 4,9661, menor valor desde 10 junho de 2020

Estudo do Ipea avalia proposta da OCDE e experiências unilaterais de países

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0).

O Senado promoveu mudanças no texto original, que teve relatoria do senador Ciro Nogueira. A MP agora volta para a Câmara e precisar ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade Waldemir Barreto/Agência Senado

Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial

Estamos enfrentando uma situação totalmente atípica sob o ponto de vista da aplicação pratica das normas trabalhistas, uma vez que a pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19) desencadeou muitos novos problemas, além dos relativos à saúde dos trabalhadores.

Trabalhadores estão relatando o recebimento de contatos via sites, e-mails e mensagens (sms e whatsapp) sobre um falso aviso de liberação do saque emergencial das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o mês de junho, como foi em 2020.

A prova será aplicada das 10h às 14h; examinandos devem estar atentos às regras de biossegurança

A Receita Federal do Brasil – RFB, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 75, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho, esclareceu que para configurar a cessão de mão de obra não é necessária a ocorrência da transferência de qualquer poder de comando/coordenação/supervisão.

O governo também pretende reduzir de 25% para 20% a alíquota de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

Proposta visa aumentar a arrecadação federal sem elevar a carga tributária