Lei 14.553, de 20 de abril de 2023, alterou a Lei 12.288/2012, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, requerendo os dados nos documentos.

Até pouco tempo os beneficiários do BPC não estavam autorizados a realizar a contratação de empréstimos consignados. No entanto, as regras foram atualizadas.

Número de processos em andamento no INSS superam a marca de 1 milhão.

ITR em atraso Se você não conseguiu entregar a declaração do ITR dentro do prazo estabelecido, é fundamental agir prontamente para regularizar sua situação fiscal.

"O projeto (sobre offshores), já no seu nascimento, quando veio acoplado em uma medida provisória, já veio acordado".

O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).

Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.

Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade

O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.

Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.

A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.

Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.

É por meio da DPS que empresas e profissionais autônomos comprovam o serviço prestado.

Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320.

A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. P

Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito

Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.

A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.

Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99%.

Aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023.