Esse índice vai piorar o deficit nas contas da seguridade social, que já supera os R$ 45 bilhões anuais

A medida já está em funcionamento.

O aumento vai vigorar até 31 de dezembro de 2011.

A entidade explica que, para realizar a declaração, é necessário estar em dia com todas as parcelas estabelecidas pelo programa

Pelas regras de devolução, tem direito a restituição os contribuintes que venderam um terço de férias nos anos de 2004 a 2007

Instrução Normativa RFB nº 1.103/2010 - DOU 1 de 23.12.2010

Esta funcionalidade estará disponível até quinta-feira, dia 30 de dezembro de 2010

Há ainda a previsão de resgate antecipado em caso de doença grave ou desastres naturais.

De acordo com o INSS, o uso da TR é legal como fator de correção de tributos vencidos e não pagos, até o advento da UFIR.

Atualmente, o teto encontra-se em R$ 48 milhões.

Com reajuste de 5,9%, mínimo passa de R$ 510 para R$ 540 em 1º de janeiro. Texto segue para sanção.

Contribuinte paulista alega na Justiça que já quitou valores inscritos no Refis da Crise

Os contribuintes pessoa física poderão fazer o agendamento para quaisquer serviços disponibilizados pela Receita.

A correção é de 38,07%.

A proposta de regulamentação profissional substitui a legislação atual.

Instrução Normativa 1.103/2010

O período é tradicional também para a famosa “limpeza de gavetas”, quando se deixa para trás o ano de 2010 para começar a pensar e a planejar o ano de 2011.

Portaria Conjunta RFB/Secex nº 3, de 17 de dezembro de 2010

A penhora de ativos financeiros é sempre traumática para qualquer pessoa

A isenção desses impostos começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.