A convergência de datas foi apontada como um dos aspectos críticos para o cumprimento das obrigações.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O laudêmio é um tributo federal cobrado na "transferência onerosa"

Dando início à maratona burocrática

A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado.

Isso porque o regulamento da empresa e as vantagens instituídas no curso do contrato são as cláusulas da sua continuidade.

As atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio

Somente um bom trabalho neste sentido fará com que as empresas sejam beneficiadas.

NFe do Brasil cita as principais penalidades previstas na legislação.

Um fator que pesa na hora de as empresas se adequarem às novas regras é o prazo: o ano de 2010

Valor encaminhado ao Congresso prevê apenas reposição da inflação, mas legislação prevê discussão com centrais

Os salários de contribuição são a base de cálculo da contribuição dos segurados

A forma de devolução, segundo o projeto, será definida em regulamento a ser elaborado pelo Poder Executivo.

Em 08.08.2001, foi-lhe concedida aposentadoria por invalidez.

Contrariando a previsão da CLT, o acordo coletivo da categoria estabeleceu como 60 minutos a duração da hora noturna.

O artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas

A Caixa informou que o trabalhador também poderá receber o crédito em sua conta-corrente, sem ônus.

Segundo os organizadores, mais de 17 mil pessoas acessaram a TVCRCRJ e a TVCRCSC, no Brasil.

O texto que tramita no Senado retira essa obrigação de o contrato ter um ano no mínimo para fins de aviso prévio.

A destinação final só ocorre quando o produto ou serviço é adquirido para o atendimento de uma necessidade própria, pessoal do consumidor.