Uma perda de receitas precisa ser compensada de alguma forma”.

Decisão beneficia cerca de 80 mil aposentados por invalidez que teriam de devolver o dinheiro

A Instrução nº 493 é resultado da Audiência Pública nº 3/11.

Por isso, as funções que não demandam qualificação técnica não entram na cota de contratação de aprendizes.

A cláusula que instituiu a jornada de oito horas integrou o acordo assinado em 1990

O prazo anterior era a quinta-feira, dia 31 de março

A renúncia fiscal com o reajuste deve ser de R$ 1,6 bilhão.

As condições de parcelamento variam de acordo com a situação do contribuinte.

O prazo termina no dia 29 de abril e um dos principais questionamentos é com relação ao limite de renda necessário para fazer a declaração

Os funcionários que ganharem acima de cinco salários mínimo também poderão receber o vale-esporte.

Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período

Nova regra começou em julho/10, beneficiando a quem recebe valor alto após ação judicial

A empresa, uma construtora, recorreu da decisão sustentando que a sua atividade preponderante é a construção civil pesada e, por essa razão, não se aplicam ao caso os instrumentos normativos apresentados pelo reclamante.

Trata-se de ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho.

O intenso volume de acessos ao link da Receita Federal (www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional) tem congestionado o sistema, principalmente em horário comercial.

A Receita obriga o uso de certificado digital no caso de apresentação do DCP relativo a fatos geradores ocorridos a partir do trimestre abril a junho de 2010

A recomendação é a melhor forma de contratar um profissional ou uma empresa para fazer este tipo de serviço.

Antes só era possível acessar essas informações utilizando o certificado digital.

Como decidir entre contabilidade própria ou terceirizada

Proposta ainda precisa ser votada por outras comissões e pelo Plenário.