Ministério do Trabalho valida negociação entre empregados e empregador

A dedução é permitida pela Lei 9.532/1997, em seu artigo 7º, inciso II, Lei 9.718/1998, artigo 10, e pelo Regulamento do Imposto de Renda de 1999, em seu artigo 386, inciso III.

Grana será depositada no próximo dia 27; somente 3.214 contribuintes têm direito

Para a magistrada, é inquestionável o fato de que as declarações do ex-chefe tiveram repercussões negativas na vida pessoal e profissional da ex-empregada.

Segundo a trabalhadora, após comunicar a seu chefe imediato que estava grávida, foi surpreendida com a dispensa, sem justificativa.

O que fazer, então, se o prazo está se esgotando?

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).

Receita Federal registrou ontem o maior volume de entregas deste ano, com picos de mais de 250 mil documentos enviados por hora – fluxo que deve ser superado hoje

Cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS):

Estudo mostra que 24% das companhias fizeram alterações no modelo de negócios para atender emergentes

Convênio do Confaz autoriza isenção de ICMS em transporte de mercadoria para o exterior

Conforme esclareceu a magistrada, as declarações das testemunhas deixaram claro que a reclamante atuava, de fato, como professora.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do tribunal paulista

O cidadão precisa se conscientizar da importância de prestar contas ao Fisco, afinal, é uma obrigação que deve ser cumprida junto ao Governo

A exigência faz parte das normas internacionais de auditoria, que passaram a ser obrigatórias no Brasil neste ano.

Escrituração digital barra valores considerados indevidos

Sebrae vai elaborar um documento com o objetivo de colaborar na formatação do projeto de lei em discussão no Congresso Nacional

Os incentivos serão concedidos por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

No mais, os cartões de ponto registram a concessão do intervalo.

O empregado pediu o pagamento de todos os direitos inerentes a este tipo de contrato