Entre os dias 17 e 21, a Receita fará testes e até o final do mês pode ser que o programa esteja disponível

Proposta anterior era de salário mínimo de R$ 540.

Em situações assim, o sócio-gerente não goza do benefício legal que mandaria a execução recair primeiro sobre os bens da empresa.

O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente)

Ato Declaratório Executivo Codac nº 2/2011 - DOU 1 de 10.01.2011

A exigência foi criada pela Medida Provisória nº 507

Outra opção é a internet

Em dois votos, ministros diferenciam equivalência patrimonial de lucro

As informações são apontadas pela Symantec, que atua mundialmente no fornecimento de soluções de segurança, armazenamento e gerenciamento de sistemas.

O reclamante atuou na reclamada por 13 anos.

Por não ter sido cadastrado, o trabalhador não pode receber o abono salarial do PIS

Poderão ainda ser estabelecidos limites quantitativos para utilização do regime.

Medida é adotada pelo Instituto para evitar fraudes; desbloqueio é feito na agência

Há cinco meses, as incorporadoras já podem recorrer à Justiça, caso haja cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na atividade de incorporação imobiliária por parte das prefeituras.

A sentença concedeu a isenção negada pelo Fisco independentemente da apresentação extemporânea da declaração de bens

O objetivo da medida é incentivar a negociação desses papéis no mercado secundário.

Está-se diante de tema a extrapolar os limites subjetivos do processo em que interposto o extraordinário

Em tempos de críticas renovadas à profissão, com algumas das grandes auditorias de volta ao noticiário sobre escândalos contábeis

Regional tinha entendido que o recurso da empresa estava deserto, porque o pagamento das custas processuais e do depósito recursal havia sido feito em agência do próprio Banco Rura

A opção formalizada até 31-1-2011 produzirá efeitos a partir do dia 1-1-2011