Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos

Mudanças facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência

A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo

Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados

É a sétima queda das taxas desde o início da atual gestão, em 2023

Com sistema nacional, abordagem biopsicossocial será executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar

Secretária especial adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, presidirá a entidade até 2025.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Educadores Financeiros para a Inclusão Social: Democratizando o Conhecimento

Congresso recebeu projeto que regulamenta reforma aprovada em 2023. Regras incluem 'cashback' de imposto, cesta básica sem itens de luxo e desconto para educação e saúde.

Conforme texto apresentado, alguns setores e produtos terão redução, enquanto outros contarão com isenção total.

Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização.

Quando o DET será obrigatório? Confira o cronograma!

Medida vale independentemente de ocuparem cargo em comissão ou serem contratadas por tempo determinado