©2026 , Todos os direitos reservados | SULSYSTEM INFORMAÇÕES CADASTRAIS | Site feito por ICNEx Comunicação Web
Embora a aposentadoria contributiva exija pagamentos ao INSS, legislação prevê mecanismos legais que garantem renda mínima a idosos e pessoas com deficiência em situações específicas
Profissionais e organizações contábeis que quitarem a cota única até o dia 28 garantem redução no valor, com abatimentos adicionais conforme D-e e ano de registro
Texto aprovado estabelece alíquotas menores, limite de renúncia fiscal e aplicação temporária para empresas do regime especial até a migração para novo modelo tributário
Nota Técnica nº 007 atualiza layout da NFS-e padrão nacional, com novas regras e códigos para operações com imóveis e outros bens
Estudo aponta concentração de litígios em remuneração e rescisões e indica novo padrão de judicialização em 2025
Decisão da Corte no Tema 1390 tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para o contencioso administrativo fiscal
1ª seção decidirá sobre o prosseguimento de execução fiscal contra o espólio ou sucessores de devedor falecido
Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória
O PGD-C permite o envio, em caráter excepcional, dos dados que antes eram enviados pela Dirf
A emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026
Decisão abre precedente importante para cobrança de créditos públicos
Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador
Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca
A RF esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 14, publicada em 10 de fevereiro de 2026, como deve ser determinado o custo de aquisição de participações societárias
Procuradoria-Geral da República defende constitucionalidade de contratos alternativos à CLT e competência da Justiça Comum em análise do Tema 1389
Leis, instruções normativas, portarias e convênios publicados em janeiro/2026 trazem mudanças em IBS, benefícios fiscais, NRs do MTE, INSS, ICMS e IRPJ/CSLL
Nota Técnica nº 011/2026 orienta contribuintes sobre o fim da EFD-Contribuições para novos fatos geradores de PIS e Cofins com a entrada plena da CBS
Proposta, no entanto, manteria a isenção para pessoas físicas em compras de até R$ 10 mil
Projetos em debate no Congresso incluem fim da escala 6×1, novas regras para trabalho em feriados e proposta de livre contratação; setor produtivo cobra cautela para evitar aumento de custos e impactos ao consumidor