Informamos que o PGMEI foi atualizado em 28/09/2020

Base: Portaria SEPRT 21.232/2020.

A relação estabelece a natureza das empresas que precisam se registrar no Ministério da Agricultura a partir do próximo dia 3 de novembro

Para que as regras alteradas com a Medida Provisória continuem em vigor, o Congresso tem sessenta dias para editar um decreto legislativo

Serviço só estava disponível para quem mora a mais de 70 km da agência

A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos; multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido

O serviço eleitoral é obrigatório, tendo preferência sobre qualquer outro, ou seja, quando um empregado trabalha no dia da eleição, cumprindo as exigências da Justiça Eleitoral, a empresa não poderá propor que o mesmo deixe de prestar o serviço eleitoral para trabalhar na empresa e, tampouco, compense (como folga) somente o dia trabalhado. 

O primeiro semestre do ano é sempre marcado pela busca de documentos e comprovantes que serão utilizados na declaração do Imposto de Renda.

O aplicativo da Caixa Tem usado para movimentar o FGTS emergencial no valor de até R$ 1.045 tem sido alvo frequente de golpistas que estão sacando o dinheiro da conta no lugar do real beneficiário

Nas relações de emprego quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar a outra através do aviso prévio.

Para os MEIs, todos os tributos – federal, estadual e municipal – de março, abril e maio serão cobrados em outubro, novembro e dezembro

Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19

A decisão foi unânime. Processo: RR-1348-84.2018.5.19.0061.

Portaria SEPRT 21.232/2020

Governo divulgou calendário de pagamento no Diário Oficial

Foram realizadas 5.716 perícias presenciais nesta segunda

Versão 6.0.9 do Programa da ECF

O prazo original para o cumprimento da obrigação era final de julho, mas foi prorrogado pela Receita por causa da pandemia

Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR

Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial.