A proposta segue para a Câmara e pode passar a valer a partir de 2022

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08.

Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte com débitos tributários junto a RFB.

Como a despesa com precatórios faz parte do Orçamento, está dentro do teto de gastos (a Emenda Constitucional 95, de 2016) e é obrigatória, ela pressiona o teto, podendo levar a cortes em outras áreas.

Talvez você já saiba a resposta, mas vamos explicar tudo que envolve esse processo.

Houve a suspensão temporária do contrato de trabalho e a estabilidade deveria vigorar por igual período.

O módulo simplificado do sistema está previsto para entrar no ar em outubro

Conforme prometido, foi liberado hoje o acesso ao parcelamento do FGTS da MP 1.046.

Trabalhador continua a ter garantia de estabilidade no emprego

GDRAIS 2020 – Versão 1.3 atualizada em 11/08/2021

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar.

O eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos. Veja alguns pontos relevantes!

A 7ª Turma do TRF1 decidiu que a imunidade de impostos sobre livros, jornais, e periódicos, não abrange empresas que optaram pelo Simples Nacional, nem as contribuições para a seguridade social.

As empresas também devem ficar atentas ao prazo final de envio da declaração completa

Com a nova forma de parcelamento, não será mais necessário abrir processo para cadastrar os débitos.

A Receita Federal divulgou um comunicado para alertar os contribuintes contra um golpe aplicado por meio de correspondências. 

Beneficiamento de cereais não gera crédito presumido de IPI, diz STJ

José Tostes Neto afirmou que o governo está estudando uma nova fase para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Receita Federal libera nesta terça-feira (24/8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021.

O BEm foi lançado em 2020 como medidas de enfrentamento à crise econômica