O fundo foi criado há 55 anos para ser como uma reserva para o trabalhador

Auxílio maternidade para desempregada pode solicitar benefício até um anos depois de sair do emprego; veja como

Com a proximidade do fim do prazo de desenquadramento das empresas inadimplentes do Simples Nacional...

Se a incapacidade tiver sido provocada por acidente de trabalho, não haverá necessidade de períodos contributivos intercalados.

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

Contribuinte tem até 13 de dezembro para fazer a autorregularização. Após a data, estará sujeito ao lançamento de ofício

A partir de 25.10.2021 estará disponível, no módulo simplificado do eSocial

Deve-se apresentar uma DCTF para cada mês do ano.

Primeiro temos que entender que existem duas regras distintas

A Resolução CMN nº 4.955/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 03.01.2022

Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas.

Conteúdo foi aprovado pelo Colegiado da Autarquia

Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service.

Foram divulgados os Convênios ICMS nºs 187 a 191/2021

A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências constantes no relatório da seguinte forma:

Em outubro de 2021 iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que a Receita Federal anule o débito de imposto de renda pessoa física (IRPF) do ano de 2008 ...

O processo foi suspenso até julgamento do recurso que será analisado pelo STF, que poderá restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma empresa de armazenagem do ramo frigorífico que buscava a condenação do empregado em honorários advocatícios por desistência da ação.