Os contribuintes não conseguiram emplacar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma tese que ganhou força com a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.

A comissária de bordo trabalhava havia cerca de dez anos para a empresa aérea quando desenvolveu a doença dermatite de contato, causada pelo uso de esmaltes.

Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a principal obrigação trabalhista que não pode deixar de ser cumprida.

Instrução Normativa nº 2.088 suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples

 A suspensão do CNPJ de pessoa jurídica, por se tratar de medida administrativa que restringe o direito ao livre desempenho das atividades econômicas da empresa ...

Pesquisa mostra que 61% das empresas estão dispostas a pagar mais para ter acesso a serviços que os auxiliem na gestão do seu negócio.

Conteúdo busca ajudar a entender mais sobre a relação entre o controle de ponto eletrônico e a nova portaria 671.

Iniciativa é uma das ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e chegará a aproximadamente 22 milhões de pessoas

Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade aponta que a taxa anual chega a 371,25%

De forma unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa Selic de 12,75% para 13,25% ao ano.

As duas decisões são da 2ª Turma

A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho

O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais.

No relatório aprovado, os MEI passam de R$ 81 mil para R$ 144 mil; o texto ainda versa sobre as microempresas e empresas de pequeno porte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustrou a expectativa de contribuintes que contavam com a virada de jurisprudência de um tema que mexe no bolso dos herdeiros: o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganhos obtidos com a venda de ações do titular.

Desde o mês de março o país está emitindo a nova Carteira Nacional de Identidade, popularmente chamada de RG Digital devido à opção do documento ser impresso em papel e digitalmente.

Alíquota de combustível, energia e serviços de telecomunicações deve ser de, no máximo, 17%.

Prazo para que contas inativas sejam reativadas junto aos bancos vai até 6 de julho.