Segundo o magistrado, a mulher realizava a "limpeza de sanitários de uso geral de pacientes e remoção de lixo infectado dos mesmos sem a devida proteção (luvas impermeáveis)".

Sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, o TCU firmou entendimento de que as despesas administrativas de projetos audiovisuais têm teto de 15%

No recorte de tempo apresentado, quase 100 mil audiências foram realizadas no contexto da iniciativa.

A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação

Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF

O objetivo é incentivar os contribuintes responsáveis por construções civis para que façam a regularização de suas obras, de forma espontânea, antes de serem notificados pelo Fisco.

Este é o segundo grande anúncio de um banco tradicional brasileiro em relação a criptomoedas

Confira o perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema

A empresa não atualizou os dados e continuou a utilizar o nome de batismo da autora em diversas mensagens e operações financeiras, o que lhe trouxe uma série de constrangimentos e humilhações.

O INSS terá que fazer o pagamento das parcelas vencidas relacionadas ao período da data de início do benefício (DIB) até a data de início de pagamento administrativo (DIP)

Empresa formada por 4 anestesiologistas tem direito a usufruir de benefício fiscal

Para acelerar a tramitação do texto, grupo de trabalho na Câmara que vai debater a reforma deve contar com um relator do Senado

Investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira

Presidente em exercício cortou tributo sobre grandes empresas

Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas.

Os depósitos voltados ao trabalhador formal serão efetuados entre os meses de fevereiro e dezembro. 

O magistrado também reconheceu a responsabilidade subsidiária do iFood, que poderá ser acionado caso a operadora não pague o devido.

A alteração pode ser concluída já na próxima quinta-feira (16), quando deve se reunir o Conselho Monetário Nacional (CMN).

Empresa estava em recuperação judicial desde 2019; queda das margens e compra da Fnac em 2017 comprometeram o caixa e provocaram a crise

Quando você descobre exatamente o que dá direito à restituição do Imposto de Renda, entende melhor como fazer a sua declaração para não precisar deixar tanto dinheiro com a Receita. Então, vem com a gente se aprofundar mais nesse tema!