Ministro Nunes Marques acompanhou a maioria e votou para autorizar a regularização pelo governo; André Mendonça foi o único voto contrário.

Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos estados e dos municípios, em torno do debate relativo à Reforma Tributária

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade

A determinação foi anunciada em normativo da Receita Federal. Para novos registros de formalização, formulário eletrônico já não apresenta opção para preenchimento

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT

Mudanças e diretrizes ampliam tempo para estados adequarem-se ao novo documento

Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.

Quem é a favor da proposta aponta que a medida não cria novas modalidades de apostas, apenas regulamenta uma lei de 2018.

Segundo o Dieese, o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano.

Novembro e dezembro constituem o melhor período para as empresas brasileiras escolherem qual será o regime de recolhimento de impostos para o ano seguinte.

No acumulado do ano, geração chegou a 1.784.695 postos de trabalho, positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e todas as Unidades da Federação

Serão destinado R$ 105 bilhões para habitação popular, R$ 6 bilhões para saneamento básico e R$ 6 bilhões para infraestrutura urbana

No acumulado dos primeiros dez meses do ano, há déficit primário de R$ 75,09 bilhões

O texto vai à promulgação.

Reunião desta segunda-feira (27) terminou sem acordo sobre a proposta do governo.

Ministro participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT

Fernando Haddad diz que decisão do presidente corrige distorção econômica e que governo vai apresentar propostas para equacionar o problema após a COP28

O encontro, que acontece nesta terça-feira (28), tem a finalidade de acompanhar o Memorando de Entendimento firmado entre os países em julho de 2023, bem como a Parceria "Lula - Biden"

O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões.

Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes