Serão protegidas por sigilo fiscais os dados relativos à rendas, rendimentos, débitos, créditos, dívidas e movimentação financeira ou patrimonial

Fazem parte desse lote um total de 2.774.761 contribuintes, que devem receber um montante de R$ 2,482 bilhões.

O nome da professora constou em diversas monografias, como orientadora.

Lembrou que a Imbel possui natureza jurídica de empresa pública federal

A percepção das consultorias é de que o chamado Ciap Bloco G está a gerar um trabalho adicional na apuração de informações que precisam ser declaradas sobre ativos de patrimônio.

O novo assunto em questão ainda está em discussão no Senado e no Poder Judiciário

Atualmente, o segmento é responsável por mais de 90% dos negócios realizados no País

A única dúvida é se a medida será instituída por meio de lei complementar ou lei ordinária

A entidade quer que 18 estados, que usam parâmetros menores, estabeleçam o limite de R$ 2,4 milhões de faturamento bruto anual praticado pela Receita Federal.

Micro e pequenas empresas lideram aumento do número de solicitações

As qualificações não se referem apenas a aspectos técnicos.

O magistrado frisou que a empresa foi multada por descumprir a legislação trabalhista

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, após o advento da Lei nº 10.243/2001

A elisão fiscal é um planejamento, feito com métodos legais, para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento.

Para atuar no Brasil, é necessário que o profissional tenha um visto, que pode ser permanente ou temporário.

A Lei n. 9.841/99 foi revogada, em 2006, pela Lei Complementar n. 123

A controvérsia jurídica que fez o caso chegar ao STJ diz respeito à inclusão, ou não, do IPI na base de cálculo da comissão.

Novo sistema de Simulação de Tempo de Contribuição apresenta ferramentas mais simples e claras

A empregada preenchia todos os requisitos da norma coletiva para a estabilidade.

Da mesma forma, na SDI-1, o pedido do sindicato também não teve sucesso