A norma estabelece a responsabilidade solidária dos sócios pelo débito de empresas com a seguridade social.

Em seu recurso, o empregado sustentou ter comprovado que todos os empregados da empresa fazem uso do transporte por ela fornecido e que teve custos para se transportar.

Assim, ao apresentar atestado médico, ele teria sido injustamente dispensado por justa causa.

A primeira é relevante para empresas isentas ou imunes de Imposto de Renda (IR) e a segunda para as empresas que terceirizam 100% da industrialização.

Os beneficiários da Previdência Social que não puderem contar com o atendimento dos bancários conseguem receber em qualquer terminal de autoatendimento do seu banco ou ainda pela rede de caixas eletrônicos 24h.

Estão obrigadas a entregar a DTTA as empresas encarregadas do registro na transferência de titularidade de ações negociadas fora de bolsa (neste caso, principalmente S/As de capital fechado).

Especialista comenta sobre os tributos que costumam gerar mais dúvidas nos empreendedores

Esta hipótese está prevista na IN SRF 104/1998

A decisão foi fundamentada na Súmula 383, do TST.

É que ficou demonstrado no processo que o empregado foi induzido a fazer o acordo

Presidenta foi recomendada a acatar a reabertura do programa de parcelamento de dívidas tributárias, sob a alegação de que o desgaste político de um veto seria pior do que a perda de arrecadação provocada pelo projeto

A profissão contábil é uma das cinco de maior demanda no mundo e o leque de áreas para sua atuação também é bastante diversificado...

Para serem compensados, os créditos tributários devem ter sido inscritos em dívida ativa

As MPES já perceberam que estão conquistando o mercado e querem aumentar sua competitividade perante as empresas maiores

O recebimento eletrônico dos pedidos de averbação representará economia no tempo gasto entre a montagem dos documentos e o protocolo do processo

Pesquisa Empresa dos Sonhos dos Jovens mostra que as escolhas dos entrevistados sofre influência de notícias, relacionamentos e região em que residem

Os principais fatores que compõem o custo-Brasil são sistêmicos e dependem quase que totalmente de ações e projetos governamentais

Medo de fracasso faz governo mudar Confins

O empregador deve descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês de julho/2013, que não contribuíram no ano de 2013.

Cadeia produtiva do setor acelera a injeção de recursos para se adaptar às demandas exigidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital...