Contas do governo central têm estimativa de déficit primário de R$ 6,3 bilhões em novembro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (11), a estimativa preliminar do resultado primário das contas do governo federal em novembro de 2024. O estudo aponta déficit primário de R$ 6,3 bilhões no mês. No acumulado do ano, o déficit estimado é de R$ 71,3 bilhões, a preços constantes de novembro, a preços constantes de novembro, ante um déficit de R$ 119,6 bilhões no mesmo período de 2023.

A receita líquida atingiu R$ 166,3 bilhões no mês, apresentando um crescimento de 15,6% em termos reais, em comparação ao apurado em novembro de 2023. Por outro lado, a despesa totalizou R$ 172,6 bilhões, um decréscimo de -6,1% na mesma base de comparação. O levantamento é feito a partir dos dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.

Em relação à receita total, novembro de 2024 registrou um crescimento real de 13,7%, em comparação com o montante arrecadado no mesmo mês do ano passado. Esse aumento observado se deu em função da arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tive um crescimento real de R$ 16,5 bilhões (14,2%). As receitas não administradas pela RFB também apresentaram aumento real de arrecadação de R$ 8,3 bilhões (38,1%), enquanto as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceram R$ 1,0 bilhão (2,1%).

Com isso, a receita líquida, após as transferências legais e constitucionais, cresceu R$ 22,5 bilhões (15,6%) a preços constantes. No acumulado até novembro, a receita líquida de transferências registrou uma variação real positiva de 7,6%, somando um crescimento de R$ 138,3 bilhões a preços constantes, fortemente impactada pelo bom desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB, que marcaram no período um acréscimo de 12,8%, aumento real de R$ 177,0 bilhões.

Quanto à despesa total, houve uma queda de R$ 11,3 bilhões (-6,1%) em novembro, em termos reais, em comparação com o mesmo mês de 2023, decorrente principalmente do menor pagamento de despesas com o apoio financeiro a estados e municípios (R$ 11,3 bilhões pagos em 2023, em valores correntes, contra R$ 3,0 bilhões pagos em 2024), bem como o menor volume de pagamentos de despesas do Poder Executivo sujeitas à programação financeira, que apresentaram um decréscimo real de R$ 3,9 bilhões (-7,9%).

No acumulado do ano até novembro, as despesas apresentaram um crescimento real de R$ 90,0 bilhões (4,6%) em relação ao mesmo período do ano passado, muito influenciada pelo pagamento de outras despesas obrigatórias, que registraram um crescimento real de R$ 40,5 bilhões (14,0%).