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Quem teve prejuízo em 2008 com a volatilidade da Bolsa de Valores pode compensar parte das perdas com a restituição do imposto retido na fonte com as operações. A venda de ações têm retenção na fonte de 0,05%, no caso do mercado comum e de 1% no caso de operações day-trade (compra e venda concluídas no mesmo dia).
"O investidor não só pode como deve declarar o prejuízo que teve com ações. A crise da bolsa foi ruim para todos que nela investiram e o que pode ser aproveitado disso é a restituição do imposto" afirma o advogado tributarista Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
E não são poucos os investidores que terão de acertar as contas com o Leão. Apesar de 2008 ter sido um ano tumultuado para a renda variável, com perdas expressivas para quem fez aplicações em ações, o número de investidores na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) cresceu no ano passado. Passou de 456.557 em dezembro de 2007 para 537.863 em janeiro de 2009.
COMO DECLARAR
A forma de declarar as ações é motivo de dúvidas por parte de muitos investidores. A recomendação dos especialistas é informar o lucro ou prejuízo com a venda de ações mês a mês, no Anexo "Renda Variável" da declaração de ajuste. O programa da Receita faz o cálculo e informa se houve lucros ou estoque de prejuízo. Choaib pede atenção a um detalhe: o prejuízo deve ser informado com o sinal negativo (-). "É necessário colocar o sinal negativo na frente do valor, senão o programa da Receita entende como lucro e calcula 15% de imposto a pagar", diz.
O programa da Receita totaliza os ganhos ou prejuízo até 31/12/2008. "Se o contribuinte terminou 2008 com prejuízo, ele pode compensar esse prejuízo de duas formas: pode manter esse imposto retido para compensação do primeiro recolhimento de impostos, ou pode pedir restituição desse 0,05% retido na fonte", diz Oswaldo Nascimento, professor do Centro de Estudos e Formação do Patrimônio Calil & Calil.
Se o contribuinte quiser restituir esse imposto, ele deve preencher o campo "Imposto Pago" da declaração o valor do imposto, já calculado pelo programa. "Quem teve prejuízo com ações em 2008 pode ter esse pequeno alívio."
O contribuinte deve saber que ações são informadas pelo custo de aquisição, e não pela cotação em 31/12/2008. "Outro ponto importante é que a venda de ações no mercado à vista por valor de até R$ 20mil por mês é isenta. Mesmo com lucro, não é tributável", explica a tributarista Elisabeth Libertuci, da Libertuci Advogados Associados.
Na hora de declarar renda variável, o contribuinte deve informar o estoque de ações em 31/12/2008 na ficha de "Bens"; os ganhos tributáveis em "Rendimentos de Tributação Exclusiva" e os ganhos com isenção de IR no campo "Rendimentos Isentos".
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Recuperação judicial cresce 297%
Falta de crédito leva 135 empresas a suspender pagamentos no 1º bimestre, ante 34 no mesmo período de 2008
Marcelo Rehder
Asfixiadas pela falta de crédito, 135 empresas entraram com pedido de recuperação judicial no primeiro bimestre em todo o País. O número supera em 297% o registrado em janeiro e fevereiro de 2008, quando apenas 34 empresas tinham apresentado esse tipo de pedido a seus credores.
Os dados são de um levantamento divulgado ontem pela Serasa Experian. Em fevereiro, o número de pedidos teve queda de 17,5%, porque o mês teve menos dias úteis que janeiro. O levantamento também revelou crescimento de 473% na quantidade de pedidos atendidos no período. Nos dois primeiros meses de 2009 houve 86 registros, ante 15 nos mesmos meses do ano passado.
Segundo Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da Serasa, os pedidos de recuperação judicial apresentados nos últimos meses vieram de grandes e médias empresas que têm enfrentado dificuldades financeiras crescentes desde outubro, em razão dos efeitos da crise financeira mundial. De lá para cá, o crédito ficou escasso no mercado doméstico e no exterior, os juros subiram, os prazos de financiamento ficaram mais curtos e os bancos passaram a ser ainda mais seletivos na concessão de crédito.
"As empresas que vieram ao longo de 2007 e 2008 tomando cada vez mais empréstimos para financiar seus investimentos, tiveram de rever suas estratégias e enfrentar queda da produção e da demanda, o que teve forte impacto no fluxo de caixa", explicou Almeida. "Além disso, a inadimplência do consumidor também afetou a rentabilidade das empresas menos capitalizadas."
Para ele, a tendência é de um primeiro semestre ainda de dificuldades para as empresas. As estatísticas de crédito referentes a janeiro, divulgadas pelo Banco Central, mostram que o valor das operações de financiamento às empresas caiu 1,9% em relação a dezembro. Já para a pessoa física, o crédito aumentou 1,4% no período. "O mercado de crédito ainda não voltou ao normal, o que sinaliza dificuldades pela frente."
Essa tendência é reforçada pelo movimento nos escritórios de advocacia especializados em recuperação judicial. Para o advogado Sergio Emerenciano, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, a demanda por esse tipo de serviço deve continuar em alta. Nos próximos dias, o escritório do qual Emerenciano é sócio deverá apresentar pedido de recuperação judicial em nome de mais um frigorífico. Com este, serão sete os frigoríficos que já fizeram esse tipo de pedido. A empresa, cujo nome não foi divulgado, tem sede no interior paulista e deve algo em torno de R$ 40 milhões. "O problema é a falta de capital de giro", diz o advogado. "As empresas investiram pesado, com base no crédito bancário, e viram esse crédito ser cortado de uma hora para outra."
FRASES
Carlos Henrique de Almeida
assessor da Serasa
"A inadimplência do consumidor afetou a rentabilidade das empresas menos capitalizadas"
"O mercado de crédito ainda não voltou ao normal, o que sinaliza dificuldades pela frente"
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