O deputado federal Felipe Rigoni, do União Brasil do Espírito Santo, quer criar um Código de Defesa do Pagador de Imposto. A coluna teve acesso ao projeto de lei, que será apresentado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Os pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de veículos novos por pessoas com deficiência (PCD) estão temporariamente suspensos

Proposta faz alterações no Simples Nacional

O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integrarão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação...

Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória

É a maior taxa desde o início da série histórica em 2012

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas

Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor

Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas

Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações

Violência e assédio no trabalho podem assumir diversas formas e causar danos físicos, psicológicos e econômicos

O novo marco legal do câmbio traz aos brasileiros que viajam ao exterior a autorização da negociação entre pessoas físicas de até US$ 500, com a necessidade de vinculação da transação ao CPF do comprador e do vendedor

As recomendações da Harvard Business School e Ikujiro Nonaka da Hitotsubashi University não são apenas para líderes empresariais. São para todos

O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (9) que foram abertas no país 4,026 milhões de empresas em 2021, um recorde histórico em um ano.

Congelamento da tabela do imposto faz segurados perderem cerca de 20% do reajuste dos benefícios anunciado pelo governo

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) informou que apresentou o PL 133/2022 denominado como “Lei de Segurança do PIX”

No acumulado em 12 meses, taxa acelerou para 10,38%, contra os 10,06% registrados em dezembro. Preço do café moído disparou 56,87% nos últimos 12 meses

Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Hoje, essas entidades devem pagar tributos sobre os salários e as receitas complementares