No entanto, o procedimento deve observar os limites impostos na lei, de forma a não gerar constrangimento moral considerável aos empregados

O governo deve anunciar essa semana, mais medidas de estímulo à economia. Desta vez, o foco é o mercado de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços.

Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos

Mesmo trabalhadores que estejam desempregados ou jovens que tenham adiado a entrada no mercado de trabalho para estudar podem contribuir para o INSS e, assim, acumular tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria.

Com o objetivo de melhorar as condições de crédito para as micro e pequenas empresas, o Executivo federal propôs a criação de uma nova instituição de crédito

Com um capítulo inteiro no novo Código de Processo Civil (CPC), a questão da dissolução de sociedades ganhou muito mais segurança jurídica

O CFC revogou o prazo de até dois anos para que os aprovados no Exame de Suficiência obtenham o registro profissional.

Criada há dez anos para enfrentar as dificuldades do ambiente de negócios do Brasil, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (16), uma nova funcionalidade do eSocial

Como mencionado anteriormente no artigo “eSocial em 2018: e agora?”, semanalmente divulgaremos os passos que ajudarão vocês, empresas de contabilidade, a eSocializar seu cliente e ter um eSocial mais tranquilo.

As alterações produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou no D. O. U. desta sexta-feira (16/12), as Circulares que estabelecem disposições para a escrituração contábil das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar por essa autarquia

A cobrança pela adimplência nos anos anteriores ao início da fiscalização, para Oliveira, prejudicou as empresas que arcaram com multas de até R$ 6 mil em um ano e R$ 30 mil ao longo de cinco anos.

Ajuste Sinief 19/2016

A relatora modificou a sentença também com relação ao pedido de indenização por danos morais em virtude da dispensa coletiva.

O programa de regularização de dívidas tributárias anunciado hoje (15) pelo governo valerá para pessoas físicas e empresas, mas abrangerá apenas dívidas com a Receita Federal e com a Previdência Social vencidas até 30 de novembro de 2016. Débit

Os programas apresentados pelo governo preveem mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a regularização tributária para empresas e contribuintes com dívidas na Receita Federal.

A Declaração de Não Ocorrência de Operações tornou-se obrigatória em decorrência da alteração do Art. 11, inciso III, da Lei 9.613/1998.

Visando melhorar a qualidade dos serviços que são ofertados para os profissionais da contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou, no sistema de legislação do CFC, o download de todas as Resoluções e Normas Brasileiras d

O pacote econômico anunciado nesta quinta-feira (15) pelo governo federal é uma espécie de junta tudo, com medidas que têm pouca relação entre si e com resultados mais do que questionáveis.