Os serviços de integração com as Juntas Comerciais e a disponibilidade do sistema já se estabilizaram

Deste modo a unificação seria uma ótima opção, juntar dois tributos em um único pagamento, assim como é feito no Simples Nacional onde todos os tributos são pagos em uma única guia.

STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho

É que foi constatado que o preposto da empresa mentiu ao prestar depoimento em juízo

Para identificar se houve ou não alteração do prazo de entrega da obrigação, os contribuintes devem consultar a legislação do seu Estado.

Essa declaração foi instituída principalmente por causa da vinda do diferencial de alíquota interestadual devido ao consumidor final, instituído pela EC 87/15.

Soluções de consulta emitidas pela Cosit são importantes porque vinculam autoridade fiscal.

Consulta pública ficará disponível até 26 de agosto

Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal do Brasil esclareceu aos contribuintes sobre questionamentos tributários efetuados:

A Uniway opôs os embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre quais atos estariam alcançados pela decisão.

Segundo ele, o fato denegriu a sua imagem, ferindo sua honra e dignidade pessoal.

A própria empresa admitiu que solicitou a CTPS dos reclamantes para dar início ao processo de contratação

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, no caso de pessoa jurídica ativa, e de R$ 200,00, quando se tratar de pessoa jurídica inativa.

Essa assinatura permite que empresas e pessoas físicas sejam identificadas digitalmente de qualquer lugar do mundo, de forma inequívoca e segura.

Atualmente, a alíquota máxima que pode ser cobrada pelos estados sobre grandes heranças e doações é de 8%.

A desembargadora salienta que cabe ao autor provar a origem dos créditos existentes em contas de sua titularidade

A instituição teve seu pedido de inclusão negado tanto na Receita Federal quanto em primeira instância

A oportunidade de adquirir experiência na área de estudos atrai muitos jovens para essas vagas no País.

Nesse quadro, a trabalhadora não terá direito de receber da empregadora reparação por danos morais, mas apenas a indenização substitutiva da estabilidade da gestante.

Às vésperas de vencer o prazo de entrega da DeSTDA falta tempo para atender a obrigação e sobram reclamações de norte ao sul do país acerca de problemas no preenchimento e transmissão da obrigação.