A rescisão contratual, também conhecida como extinção de contrato de trabalho, é o fim da relação entre empregador e empregado, por iniciativa de qualquer um dos dois

E o simples fato de um dos sócios ser técnico não afasta o benefício, desde que ele exerça atividade da mesma natureza dos demais.

Estar por dentro de como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trata esse reajuste anual é fundamental para que se possa ter uma melhor qualidade de vida

Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou medida nas redes sociais

Defasagem chega a 148,1%, segundo cálculos de auditores da Receita Federal. Com correção integral, quem recebe até R$ 4.723,78 por mês em 2023 ficaria isento em 2024.

No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do portal digital de serviços.

A eles foram prometidos emprego temporário, refeições pagas e salários de até R$ 4 mil. Sua função era a coleta de uvas para vinícolas locais.

Multinacionais e startups brasileiras dos setores de tecnologia e financeiro anunciaram demissões em números grandiosos nos últimos meses.

Sustentou a instituição empresarial que tem direito ao crédito requerido, pois a atividade no fornecimento de refeições requer obrigatoriamente gastos com limpeza, higiene e segurança para os empregados e, por isso, a parte autora teria direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos nos últimos dez anos.

Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15

No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do REGULARIZE, portal digital de serviços da PGFN

Carta de 1988 veta "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil"

Projeto cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”

FecomercioSP recomenda, mais uma vez, a atenção das empresas no cumprimento da legislação

Obrigatoriedade é definida pela situação do contribuinte e não pelo fato de estar aposentado ou ser pensionista

Saiba qual o prazo de entrega e tire suas dúvidas sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2023. Se mantenha atualizado!

A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional

A consulta sobre a cadastral pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “meu CPF” e em “consultar CPF”.

A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de geolocalização de trabalhador.