Idosos e pessoas com deficiência podem solicitar de acordo com as regras

Não é sempre que a pensão será vitalícia, veja quais são os possíveis períodos de duração do benefício.

Nota fiscal é importante para controle das transações comerciais de qualquer negócio

Como saber se o funcionário colocou a empresa na justiça? Saiba tudo em nosso artigo! Confira aqui!

As pessoas com deficiência precisarão comprovar estar incapacitadas para o trabalho e que não conseguem manter a si mesmo e à sua família

Entendimento da Justiça determina que pode haver a penhora do salário, desde que resguardado a subsistência digna do devedor e de sua família

O DREI tira dúvidas e oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de empresas

Objetivo da ECD é a substituição das escriturações em papéis para a forma digital

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.

Antes de optar pelo regime tributário é preciso olhar a tabela e as alíquotas do Simples

Conheça o que a legislação determina de direitos trabalhistas, previdenciários e fiscais para quem tem HIV.

Medida substituirá a atual, que previa até 12 parcelas

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores dos bens havidos, por herança ou doação, por residente ou domiciliado no exterior

Também foi aprovado o regime de urgência para a tramitação da matéria no Plenário do Senado.

Na lista está a cobrança do Difal do ICMS, que afeta diretamente o varejo on-line

Não seguir os critérios de enquadramento pode causar multas e ser banido desta categoria

A cobrança do Difal ICMS sempre gera muitas dúvidas. Entenda quando deve haver a cobrança

A Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 , cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.01.2023, redisciplinou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no âmbito da administração compete à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 , que atualmente disciplina o assunto, bem como as seguintes normas que a alteravam.

O objetivo é contribuir para a sustentabilidade econômica das instituições