Projeto institui a Lei Antiganância

Apesar do relatório não estar pronto, o grupo de trabalho encarregado já criou consenso sobre os principais aspectos do texto.

Cálculo apresentado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, representa a soma de fatores que travam o crescimento da economia brasileira; consulta pública para indicação de entraves está no ar

Em breve, a Receita Federal publicará mais informações sobre o calendário.

Independentemente da fonte, contribuintes com rendimentos acima de R$ 28.559,70 ou que recebem R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, devem declarar o IR

Tanto consórcios contemplados quanto ainda não contemplados devem ser inseridos no IR.

Benefício não vale para profissionais registrados como empresa ou MEI

Limites do regime tributário do Simples Nacional permanecem os mesmos desde 2018.

Entenda como são as atribuições e o que especialistas dizem sobre as mudanças

Uma atenção especial ao trabalho e ao emprego é indispensável para se chegar a uma reforma equilibrada e estimulante das atividades econômicas.

Foram registrados 214,4 mil novos negócios. Já o número de novos microempreendedores individuais caiu no período

Aprovação de marco fiscal abre caminho para retomar debate sobre os impostos e ampliou expectativa de aprovação entre investidores, políticos e governos

Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.

Carta que pede regularização de impostos devidos foi enviada a 5.000 companhias

O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR)

Unificar e uniformizar alíquotas, em nossa opinião, é abrir mão destes princípios, ao não respeitar as diferenças regionais, abrindo caminho para nada mais além de simples majoração infinita de tributos, fortalecendo o poder do Estado e enfraquecendo ainda mais os que dele dependem.

Segundo o Banco Mundial, o país está entre os mais complexos em termos de cumprimento de obrigações fiscais.

Falha ocorreu no primeiro dia de consulta da restituição do IRPF