Ao regulamentar figura do devedor contumaz, projeto promete trazer certa uniformidade interpretativa

Há a interpretação de que o entendimento poderia ser aplicado a financiamentos concedidos por outros bancos públicos, além de instituições regionais

Especialista desmistifica obrigação de envio de dados para a e-Financeira e revela prazos, limites e o que de fato será reportado pelas instituições de pagamento

Criminosos detêm dados pessoais e, em chamadas de vídeo, utilizam o nome de operações como a Carbono Oculto para pressionar vítimas a fornecer mais informações, clicar em links e assinar falsos termos de confidencialidade

Fisco informa que, até o momento, foi pago um montante de R$ 36,7 bilhões em restituições de IRPF apuradas em um total de 22,6 milhões de declarações

A exigência de vínculos formais em convenções pode fortalecer sindicatos e expor empresas a riscos

Página exibe informações e números do novo arcabouço de tributos no Brasil, destacando como a estatal está viabilizando, com inovação e segurança, a maior transformação tributária da história do país

Atualização é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços pelo Serpro

Afastamento dependerá de declaração da mãe e aviso ao empregador, com regras específicas para parto antecipado ou guarda imediata

Principal mudança com a reforma é a obrigatoriedade da adoção de alíquotas progressivas

Governo busca reduzir custos e aumentar a concorrência no setor de vales

O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país

A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a vinculação de suspensão da exigibilidade do tributo

Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões

Profissionais de contabilidade e empresas ganham mais ferramentas para acompanhamento e planejamento fiscal

As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial, nos termos da Lei nº 13.988/2020

Novas obrigações e incertezas exigem atualização constante dos profissionais da área fiscal

Entenda os detalhes, impactos e riscos dessa medida

Objetivo é assegurar que o maior número possível de pessoas compreenda com facilidade os atos da pasta, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com baixa escolaridade

Manual traz novas regras sobre amortização, famílias unipessoais e construção industrializada offsite para 2026