A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br.

A medida visa aumentar a rastreabilidade das operações comerciais envolvidas em todas as cadeias produtivas.

As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC

Ao longo dos últimos anos, os debates acerca da necessidade de avanços e ajustes no sistema tributário nacional amadureceram

Entre outros pontos

Nesse sentido, muitos empreendedores ficam em dúvida

Levantamento dos auditores da Receita Federal mostra que assalariados pagam, proporcionalmente aos rendimentos, mais IR que os contribuintes que estão no topo da pirâmide social; especialistas defendem reforma para rever isenções e faixas de cobrança do tributo.

Neste artigo, o especialista explica sobre o compliance trabalhista e quais são seus benefícios.

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual

Número de investidores em renda variável, no entanto, também cresceu, e B3 vê diversificação da carteira das pessoas físicas.

Atendidos os requisitos da Secretaria Estadual da Fazenda e da Receita Federal, pode-se no Estado de São Paulo, utilizar o crédito acumulado de terceiros para pagar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro das importações.

As empresas do setor de eventos e turismo enquadradas no Simples Nacional podem se beneficiar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que reduz a zero as alíquotas de PIS, COFINS, CSLL e IRPJ.

O governo brasileiro, no entanto, nega que tenha ocorrido algum incidente.

Proposta prevê que grupo tenha prioridade para trabalho remoto, horários flexíveis e antecipação de férias. Câmara excluiu trechos sobre contratação de aprendizes; MP vai ao Senado.

O que não mudou em relação ao pagamento de férias em dobro

O Supremo Tribunal Federal já definiu que a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações não pode ser mais alta do que a alíquota geral.

De acordo com dados do Dieese, 48,1% dos reajustes no período não conseguiram repor as perdas inflacionárias.

Endividamento das famílias bate recorde de 52,8% em maio

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, foram 2.321 aparelhos levados diariamente das vítimas no Brasil