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Notícias Técnicas

Empresa é condenada em indenização substitutiva da estabilidade provisória por não emitir CAT

13/10/2008
Advogados tentam novas teses contra a Cofins
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13/10/2008
Crise afetará criação de empregos formais

13/10/2008
Empresa perde prazo por encaminhamento incorreto de petição eletrônica
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13/10/2008
Empresas excluídas do Simples poderão voltar imediatamente ao regime

10/10/2008
Receita: ONGs são obrigadas a recolher IRPJ se disputam contratos de serviço de software com mercado

10/10/2008
Incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso quando ultrapassarem limite de isenção

10/10/2008
Empregado que não podia tirar férias tem reconhecido direito a indenização

10/10/2008
JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico

10/10/2008
Crise obriga empresas a reduzir projeções

10/10/2008
Recusa no pagamento gera indenização por lucros cessantes

10/10/2008
Educação aprova dedução do IR de doação a universidades públicas

10/10/2008
TST confirma estabilidade de dirigente de sindicato em fase de registro

10/10/2008
Divergência sobre ICMS adia votação do projeto que amplia o Supersimples

09/10/2008
IR não incide sobre aposentadoria complementar

09/10/2008
Não é necessário provar culpa do empregador em caso de acidente de trabalho

09/10/2008
INSS - Alguns benefícios não exigem carência para sua concessão

09/10/2008
Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato

09/10/2008
Comissão de Seguridade aprova extinção do fator previdenciário

09/10/2008
Operação é tributada como uma venda

09/10/2008

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