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Conheça as regras para quem está prestes a se aposentar
O Vale-Transporte (VT) é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.
Confira todos os feriados previstos para 2023, que será o ano dos feriados prolongados
A estabilidade da gestante é assegurada pela legislação. Entenda
Magistrada definiu que o prazo de duração do benefício é vitalício em razão do fato de o beneficiado possuir "mais de 100 anos quando do falecimento da sua companheira".
Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais.
Vem se estudando a NFS-e modelo nacional, que tem como foco unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos
A DCTFWeb anual deve ser transmitida até o dia 20 do mês de dezembro.
Documento é essencial na concessão dos pedidos de aposentadoria especial
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica quais as regras para concessão de férias
Empresa que deixa de pagar o 13º salário nos prazos previstos por lei podem sofrer algumas graves penalidades
É possível regularizar o MEI em atraso através da internet de forma simples e rápida. Veja como fazer a regularização e pagar as pendências que estão deixando seu CNPJ em apuros.
Quando Larry Fintch, alerta sobre RECESSÃO econômica, precisamos refletir e traçar um cenário futurístico mais realista de conformidade com nossos recursos, eis uma verdade incontestável
Entenda como funciona o Imposto de Renda com desconto em folha, qual o valor, como calcular e o que é preciso informar na declaração anual.
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria
Se você vai iniciar, investir ou entrar em uma sociedade, é importante saber como funciona cada uma delas. A escolha certa pode economizar tempo, dinheiro e estresse com burocracias desnecessárias. Confira!
Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo
No artigo de hoje veja a tabela completa da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Para advogados ouvidos pelo JOTA, norma busca garantir segurança jurídica a contribuintes em relação aos créditos de PIS e Cofins
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022).