O Senado aprovou projeto de lei complementar que busca garantir a micros e pequenas empresas o pagamento por serviços prestados à administração pública. O PLP 137/2019 vai à Câmara.

Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença

Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353

Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Quem ganha dois salários mínimos mensais não precisa declarar IRPF; entenda

O acesso ao sistema pode ser feito por meio de login, com CPF e senha, ou pelo certificado digital.

Em coletiva marcada para quarta-feira (6), autoridades apresentam prazos e regras, revelando o panorama fiscal que os contribuintes enfrentarão neste ano.

Sistema passa a ser exigido em 1º de março

Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito

Em Boa Vista, atendimento aos segurados também será realizado na sede do parlamento estadual

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.

Benefícios pressupõem afastamento do trabalho

Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.

A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial

Não é obrigatória a submissão dos Comunicados Técnicos à audiência pública. No entanto, foi decidido dessa forma para promover a transparência e participação da sociedade no processo. 

Algumas alterações devem ser aplicadas de forma retroativa, veja o que mudou.

A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre lucro no exterior se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.

Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime