De acordo com a especialista, “cabe ao contribuinte calcular o que é mais vantajoso para ele na hora da declaração”.

O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.

A empresa insistia na tese de não havia insalubridade a justificar o pagamento do adicional à empregada.

O funcionário da Pepsico do Brasil Ltda. não receberá as diferenças que pleiteou.

A MP também estabelece novos critérios de operacionalização de alfândegas

Nem todos os fornecedores das grandes empresas que vão conduzir as obras serão empresas de médio e grande porte.

Uma holding mineira foi multada em R$ 6 milhões.

Prazo está no Código Civil e substitui o anterior, de cinco anos. Decisão já pode ser usada para limpar nome na praça

Decisão da Receita deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano do evento

Legislação garante ao trabalhador de contrato convencional, de prazo determinado e até o temporário uma série de direitos. Confira!

O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes

De acordo com o relato das testemunhas, há transporte público entre Mariana e a Mina de Alegria, mas em horário incompatível com a jornada.

Nos primeiros 90 dias de vigência da implantação da medida, controle será apenas educativo para as empresas que não cumprirem novas regras

Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesqui

O mecanismo tem fundamento legal e torna-se cada vez mais comum no mercado.

Tomando como base a lei atual, as "novas doenças", que podem ser incluídas na lista, não são consideradas como sendo específicas do trabalho.

O sistema permitirá que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados

O REDAM é oferecido para os profissionais e organizações contábeis inadimplentes

Além do instrumento de segurança, a tecnologia permite que o profissional solicite a certificação digital

O trabalhador contou ter sido avisado antecipadamente da demissão e que a empresa efetuou o depósito das verbas rescisórias